A PICM VALORIZA AS NOVAS LEIS ESPANHOLAS DE NACIONALIDADE
A Plataforma Internacional de Cooperação e Migração (PICM) avalia, muito positivamente, as duas novas leis espanholas em matéria de obtenção da nacionalidade: uma para os sefarditas descendentes dos judeus expulsos em 1492 e outra para os estrangeiros residentes em Espanha.
Em ambos os casos, o procedimento esclarece e unifica os critérios para demonstração do conhecimento da língua espanhola e dos conhecimentos constitucionais e socioculturais de Espanha. O referido procedimento compõe-se de duas provas que foram elaboradas pelo Instituto Cervantes (www.nacionalidad.cervantes.es).
A PICM deu as boas-vindas a este esforço de integração social e política de estrangeiros através da realização de provas objetivas, simples e idênticas para todos os requisitantes. A PICM felicita, por isso, as autoridades espanholas e, em especial, o Instituto Cervantes.
A PICM PEDE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE ASILO NA UNIÃO EUROPEA
A Plataforma Internacional de Cooperação e Migração (PICM) manifestou a sua grande preocupação pela situação de milhares de pessoas que chegam à UE por meios irregulares. Muitos deles provêm de países em guerra e são perseguidos por pertencer a uma determinada etnia ou religião ou pela sua ideologia política. Por isso, o reconhecimento dos seus direitos não pode ser ignorado. Objetivamente, o direito de asilo deve ser garantido em todos e cada um dos países da UE.
A PICM valoriza os esforços da UE e dos seus Estados membros para receberem os imigrantes e refugiados, bem como para protegerem a população europeia de ameaças radicais e terroristas.
A PICM faz um apelo para que a população europeia não se deixe levar por ideias populistas e extremistas (quer sejam de esquerda ou de direita), mas que mantenha sempre um espírito aberto e democrático numa sociedade plural.
MADRID: A PICM PRESENTE NO SEMINÁRIO INTERNACIONAL "DIMENSÃO SOCIAL DAS DIRETIVAS COMUNITÁRIAS NO APOIO À JUSTIÇA SOCIAL E ÀS CONDIÇÕES LABORAIS DOS TRABALHADORES"
A Plataforma Internacional de Cooperação e Migração (PICM) foi a entidade que colaborou na realização do seminário internacional "Dimensão social das Diretivas comunitárias no apoio à Justiça Social e às condições laborais dos trabalhadores", realizado em Madrid, nos dias 9 a 11 de outubro. O seminário foi organizado pelo Centro Espanhol para os Assuntos dos Trabalhadores (CEAT), com financiamento da União Europeia e do Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores (EZA).