Bruxelas/Nova Iorque: A UE e a ONU priorizam as políticas de imigração.

A PICM está a acompanhar de perto os desenvolvimentos da imigração no âmbito das relações internacionais. A União Europeia e a ONU emitiram declarações sobre as políticas migratórias nas últimas semanas.

União Europeia

A 8 de dezembro, o Conselho decidiu “acelerar e simplificar os procedimentos para o regresso de migrantes em situação irregular aos Estados-Membros. O Regulamento estabelece procedimentos em toda a UE para o seu regresso, impõe obrigações àqueles que não têm o direito de permanecer na União e define instrumentos de cooperação entre os Estados-Membros. Permite ainda aos Estados-Membros estabelecer centros de regresso em países terceiros.”

A justificação é que “três em cada quatro migrantes em situação irregular que foram alvo de uma decisão de regresso na UE continuam a viver aqui em vez de regressarem aos seus países de origem.” Mais informações em https://www.consilium.europa.eu/es/press/press-releases/2025/12/08/council-clinches-deal-on-eu-law-about-returns-of-illegally-staying-third-country-nationals/

Além disso, o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia emitiram uma Declaração Conjunta a 16 de dezembro sobre as prioridades para 2026. Entre estas prioridades estão a política de imigração e a gestão de fronteiras. Mais informações em https://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2025/12/18/eu-institutions-define-priorities-for-2026/

A PICM sempre defendeu uma política europeia comum de imigração. A PICM acredita que uma política comum é melhor do que a fragmentação das políticas nacionais nesta área. Estamos conscientes de que a imigração num país pode afectar outros países. A nossa preocupação centra-se em garantir os direitos dos europeus e, ao mesmo tempo, os direitos dos migrantes. As autoridades devem ser muito cuidadosas na implementação desta política comum.

Dia Internacional dos Migrantes 2025

A viagem de cada migrante é uma história de resiliência e possibilidade e, quando a migração é bem gerida, cada história pessoal torna-se parte de uma história maior que enriquece as culturas, fortalece o desenvolvimento e beneficia-nos a todos. https://www.un.org/es/observances/migrants-day

O tema deste ano, “A Minha Grande História: Culturas e Desenvolvimento”, destaca a forma como a mobilidade humana impulsiona o crescimento, enriquece as sociedades e ajuda as comunidades a ligarem-se, adaptarem-se e apoiarem-se mutuamente. Saiba mais em https://spain.iom.int/es/news/dia-internacional-del-migrante-2025.