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06
Jun.

MEDITERRÂNEO: A PICM RECLAMA CO-RESPONSABILIDADE E ATENÇÃO ESPECIAL PARA OS REFUGIADOS

Perante a tragédia migratória que se está a verificar no Mediterrâneo e no Médio Oriente, a Junta Diretiva da Plataforma Internacional para a Cooperação e Migração (PICM), na sua reunião realizada em Madrid, acordou o seguinte:

1. A Plataforma Internacional para a Cooperação e Migração (PICM) manifesta a sua profunda preocupação pelos fenómenos migratórios irregulares que estão a ocorrer na área do mar Mediterrâneo, nestes últimos meses.

2. Apelamos à co-responsabilidade das autoridades de todos os países envolvidos no arco mediterrânico, quer sejam países de origem, de trânsito ou de destino, no sentido de atenderem às necessidades das pessoas, salvarem vidas humanas e garantirem a segurança de todos. Dar solução à situação de tantos milhares de pessoas é uma responsabilidade que deve ser partilhada toda a comunidade internacional.

3. Lamentamos profundamente a morte trágica de inúmeras pessoas nas águas do Mediterrâneo ao viajarem em embarcações precárias e inseguras, à procura de uma vida melhor, fugindo de diversos países onde se vivem situações muito difíceis. Que descansem em paz.

4. Condenamos veementemente o assassínio de imigrantes, o que se verificou em algumas embarcações, pelo fato de professarem a religião cristã. Consideramos especialmente repugnante o assassínio de pessoas motivado pela sua sua fé cristã, cometido por islamistas radicais, e sobretudo, se for possível tornar a situação ainda mais dramática, dadas as circunstâncias em que isso ocorre – em pleno mar e estando prestes a alcançar as costas europeias.

5. Apoiamos que a União Europeia adote medidas urgentes para garantir o cumprimento do direito Internacional, defender os direitos humanos, atender as pessoas que necessitam de apoio e atuar contra as máfias que traficam seres humanos.

6. Na condução da Plataforma que engloba ONG baseadas nos valores do humanismo cristão, solidarizamo-nos com todos os que sofrem, os que procuram uma vida melhor e com as pessoas que fogem desesperadamente de situações insustentáveis.

7. Cremos que as organizações da sociedade civil têm um papel fundamental, conforme a área a que cada uma delas se dedica, contribuindo para o desenvolvimento através de projetos de cooperação internacional, atendendo às necessidades dos imigrantes e refugiados, propondo debates e soluções e gerando um clima social de solidariedade.

8. As autoridades devem dar um tratamento diferenciado àqueles que fogem dos conflitos bélicos, nomeadamente os conflitos que, desde há vários anos, provocam derramamento de sangue na Síria e no Iraque. A população civil que foge de situações de guerra deve ter a proteção internacional necessária e, nos casos em que isso se adeque, o estatuto formal de refugiado.

9. Os conflitos bélicos do Médio Oriente têm, para além de razões políticas, um elemento étnico-religioso que é necessário destacar. Muitos dos que fogem são cristãos perseguidos (católicos caldeus ou siríacos, ortodoxos e coptos), que estão a sofrer um autêntico genocídio na terra onde viveram ao longo de gerações e gerações. As instituições da União Europea e as sociedades dos nossos países devem ser especialmente sensíveis para oferecer refúgio aos que fogem dessas perseguições.

10. Nós, a PICM, e as suas organizações membro reiteramos o nosso compromiso de continuar a trabalhar, dia a dia, na construção de uma sociedade internacional em que a liberdade, a democracia, a tolerância, o desenvolvimento humano e o bem-estar social estejam garantidos.

Madrid, junho 2015

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