DEZ ANOS DA PLATAFORMA INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO E MIGRAÇÃO (PICM)
Carta do Presidente da PICM
Paris, 21 de fevereiro de 2019
Por ocasião da reunião da Junta Directiva da PICM, agradecemos à FIDESTRA pela organização do seminário que nos acolheu.
A PICM completa dez anos. Em 2009, um grupo de entidades sociais de vários países, reunidos em Madrid, decidiram dar forma legal à plataforma que já existia de modo informalmente. Assim, a PICM / IPCM nasceu como uma associação sendo registrada de acordo com a legislação espanhola. Os nossos agradecimentos ao seu primeiro presidente, o italiano Piergiorgio Sciacqua, pelo impulso dado.
Quero enfatizar, nestes dez anos:
- A PICM realizou 50 reuniões dos seus órgãos sociais, em seis países europeus: Espanha (Madrid, Santiago de Compostela, Sevilha, Guadalajara), Itália (Milão, Nápoles), Portugal (Lisboa, Amarante, Évora, Guimarães, Sintra) Bélgica (Bruxelas), Malta (Valletta) e, hoje, em França (Paris).
- As organizações da PICM realizaram uma centena de seminários. Especialistas de vários países, ONGs, sindicatos, partidos políticos, organizações religiosas e instituições académicas participaram neles. Seminários que foram possíveis graças ao apoio financeiro do EZA, da União Europeia, e do Ministério de Relações Exteriores da Espanha.
- A PICM posicionou-se publicamente diante das principais questões internacionais, através de comunicados que estão no site, em vários idiomas.
- A PICM tem sido um fórum de intercâmbio, diálogo, análise e deliberação, compartilhando os valores centrais que nos inspiram.
- Os membros da PICM conheceram de perto a realidade de situações complexas. Lembremos a visita à cidade de Melilla (fronteira espanhola na União Europeia e Marrocos) e as visitas a centros de refugiados e imigrantes em várias cidades europeias.
Para o futuro, propomos:
FIDESTRA lembra importância de assinalar Dia Internacional dos Migrantes
Assinala-se hoje, 18 de Dezembro, o Dia Internacional dos Migrantes e a FIDESTRA, membro da Plataforma Internacional de Cooperação e Migração (PICM), solidariza-se com todos aqueles que são obrigados a abandonar o seu país, procurando paz, noutro espaço, em particular na Europa.
De acordo com a FIDESTRA, neste dia importa salientar "que a questão das migrações está directamente ligada ao desenvolvimento das nações e pessoas e, portanto, à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adoptada pela comunidade internacional. Congratulamo-nos, em particular, que o Pacto Global aborde as questões laborais e oportunidades de trabalho digno; bem como o apelo a todas as partes para que evitem situações de racismo ou xenofobia por razões étnicas, religiosas ou outras".
PICM - declaração sobre o PACTO MUNDIAL PARA MIGRAÇÃO
A Plataforma Internacional de Cooperação e Migração (PICM) segue de perto a política multilateral sobre migração e, portanto:
- Vê, com satisfação, o Pacto Global para uma migração Segura, Ordenada e Regular ("Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular"), adotada na conferência intergovernamental realizada em Marrakech (Marrocos), em 11 de dezembro de 2018.
- Valoriza positivamente os 23 objetivos estabelecidos e as ações políticas associadas no âmbito da cooperação, para uma migração segura, ordeira e regular ao longo do ciclo migratório.
- Considera que é um grande passo que a vasta maioria dos países membros das Nações Unidas, incluindo a Santa Sé, tenha aderido ao Pacto, que aborda uma das questões mais importantes e sensíveis da nossa actual realidade humana.
- Lamenta profundamente que a União Europeia não tenha alcançado uma posição comum nesta conferência, devido à disparidade de critérios entre os governos nacionais.
- Relembra que a PICM sempre defendeu a necessidade de uma política europeia de imigração e asilo que dê coerência e segurança a todos. As diferentes comunicações da PICM ,assim o provam.
- Salienta que a questão das migrações está diretamente ligada ao desenvolvimento das nações e pessoas e, portanto, à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada pela comunidade internacional.
- Congratula-se, em particular, que o Pacto Global aborde as questões laborais e oportunidades de trabalho digno; bem como o apelo a todas as partes para que evitem situações de racismo ou xenofobia por razões étnicas, religiosas ou outras.
- Valoriza este Pacto Global no marco do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), um texto fundamental que continua a ter uma enorme validade, quando muitas pessoas veem que seus direitos humanos são violados ou ameaçados.
- Mantém seu compromisso de continuar atuando, com suas organizações membros, nas reuniões e seminários, e nos seus centros de assistência aos imigrantes, para analisar conjuntamente os problemas e, conseqüentemente, oferecer soluções válidas, a partir de nossos valores do humanismo cristão, do europeísmo, da democracia e dos direitos humanos.