A Plataforma Internacional de Cooperação e Migração (PICM) foi a entidade que colaborou na realização do seminário internacional "Desafios estruturais do Estado do Bem-estar, novos desafios para o modelo de proteção social dos trabalhadores" (ver programa) , que decorreu na localidade de Alcalá de Henares (Madrid), de 30 de setembro a 2 de outubro de 2016. O seminário foi organizado pelo Centro Espanhol para os Assuntos dos Trabalhadores – CEAT, com financiamento da União Europeia e do Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores (EZA).

A Plataforma Internacional de Cooperação e Migração (PICM), com o apoio da Secretaria de Estado da União Europeia, organizou, no passado dia 19 de setembro, em Madrid, as Terceiras Jornadas sobre "Políticas migratórias da União Europeia" (ver programa) , onde os mais de 70 assistentes puderam ampliar os seus conhecimentos e colocar as suas questões e/ou comentários aos diversos palestrantes. A seguir apresentamos um breve resumo das intervenções:

A Junta Diretiva da PICM, reunida em Madrid, aprovou a seguinte declaração:

A Plataforma Internacional para a Cooperação e Migração (PICM) segue com grande interesse a agenda política da comunidade internacional, no que respeita ao fenómeno migratório.

A saber:

- A 14 de setembro, o debate sobre o Estado da União, em Estrasburgo.

- A 16 de setembro, a cimeira europeia de Bratislava.

- A 19 de setembro, a Conferência das Nações Unidas para os Refugiados e Migrantes, em Nova York.

A PICM considera que as medidas tomadas pela UE são desenvolvimentos positivos, mas espera uma política comum, mais coesa e uma maior compreensão e solidariedade com os países do sul, os que recebem, em primeiro lugar, estes fluxos migratórios.

O PICM saúda, particularmente a Declaração de Nova Iorque, que dá uma visão de longo prazo, além da ajuda humanitária. É um marco histórico, que 193 países-membros das Nações Unidas, trabalhem para fortalecer a Convenção de 1951, e assim poderem dar uma resposta conjunta, proporcionando oportunidades de educação e de trabalho.

O PICM insta as suas organizações e toda a sociedade civil para continuar a trabalhar no âmbito de acordos internacionais, para o bem-estar dos migrantes, deslocados e refugiados.

Madrid, 18 setembro de 2016