No passado dia 26 de setembro, a Plataforma Internacional de Cooperação e Migração (PICM) organizou, no Gabinete de Representação da Comissão Europeia em Espanha, as segundas jornadas sobre “As políticas migratórias e de cooperação para o desenvolvimento da União Europeia e dos seus países membros”, subvencionadas pela Secretaria de Estado da União Europeia (Ordem AEC 240/2014, de 18 de fevereiro). Estas jornadas foram dirigidas à população em geral, com o objetivo de aproximar o processo de integração europeu dos cidadãos espanhóis, e facultando-lhes, dessa maneira, um melhor conhecimento das políticas comuns em matéria de imigração e cooperação para o desenvolvimento.
As palavras de boas-vindas aos presentes foram proferidas por Francisco Fonseca Morillo, diretor da Representação da Comissão Europeia em Espanha, o qual falou sobre a demografia e a imigração na Europa, a integração da imigração, os fluxos migratórios, as políticas de desenvolvimento e a construção da identidade europeia.
De seguida, a inaugurar as jornadas, interveio María Reina Martín, vice-presidente da Plataforma Internacional de Cooperação e Migração - PICM. Na sua intervenção, intervenção explicou aos presentes o que é a Plataforma, o seu objetivo e as atividades realizadas. Depois, Josep Calvó García, tesoureiro da PICM e presidente da União de Centros de Estudos do Mediterrâneo (UCEM), colocou diversas questões sobre os fluxos migratórios em Espanha, principalmente do Sul (África) e do Leste, e a necessidade de aplicar uma política migratória comum, independentemente do país de origem destas pessoas, e a importância do trabalho para a sua integração nos países de acolhimento.
Após a apresentação, Jesús Casado Gonzalo, secretário da PICM e presidente do Centro Espanhol para os Assuntos dos Trabalhadores - CEAT, introduziu a Conferência: "O Panorama Económico e a sua Influência nas Políticas Migratórias na União Europeia e nos seus Países Membros”, proferida por José Ramón Pin Arboledas, professor do departamento de Direção de Pessoas nas Organizações do IESE Business School, Universidade de Navarra. Na mesma referiu-se à emigração como problema ou como solução económica, à importância da conceção de políticas inteligentes de imigração e ao respeito pelos direitos humanos.
Seguidamente decorreu uma mesa sobre “A Política Migratória da União Europeia e dos Países Membros”, apresentada por Maribel Alañón González, diretora da Secretaria Técnica da PICM e diretora-geral da Fundação Humanismo e Democracia - H+D. Um bloco divulgador das políticas, tanto de cooperação como de imigração, que estão a ser aplicadas na Europa, focado na construção da Europa, na qual todos os seus cidadãos têm responsabilidade. Verónica Lope Fontagné, Deputada no Parlamento Europeu, da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais, resumiu a política de imigração na UE baseando-se em três pontos: o controlo das fronteiras (espaço Schengen, direito de asilo, combate à imigração irregular e às máfias), as políticas sociais e de emprego (integração da migração regular ligada ao emprego, readmissão, rede Eures, portabilidade das pensões, diretiva de trabalhadores deslocados), e, finalmente, as políticas de desenvolvimento da UE. Nesse sentido, salientou que a Europa é o maior doador de ajuda oficial ao desenvolvimento no mundo através de dois instrumentos: o Fundo Europeu de Desenvolvimento e o instrumento de cooperação para o desenvolvimento no combate à pobreza.
Pilar Renes de Iruarrizaga, subdiretora-geral de Centros de Atendimento de Imigrantes e Relatórios de Integração da Comunidade de Madrid, começou referindo-se ao Observatório para a Imigração e ao Fórum Regional para a Imigração como fonte de recolha de dados para expressar a realidade da imigração na Comunidade e referiu que na Comunidade Autónoma de Madrid se trabalha para a igualdade de direitos e obrigações. Mais adiante, a sua intervenção concentrou-se nos 8 Centros de Participação e Integração da Comunidade Autónoma de Madrid (CEPIs), que contam com financiamento do Fundo Social Europeu, como instrumento de participação e integração dos imigrantes. São espaços destinados ao fomento do emprego, à formação e ao apoio a imigrantes e nacionais. São estabelecimentos de titularidade pública mas geridos por entidades privadas, como, por exemplo, o CEPI Hispano-Americano da Comunidade Autónoma de Madrid, gerido pela Fundação Humanismo e Democracia (H+D). Concluiu a sua intervenção enumerando os desafios que este tipo de centros irá enfrentar no futuro: a segunda geração de imigrantes, o ensino do espanhol, o apoio às associações, a prevenção contra atitudes racistas e a continuidade do trabalho destes centros.
Por seu turno, María Reina Martín, vice-presidente da PICM e secretária-geral da Associação para a Formação, Investigação e Desenvolvimento Social dos Trabalhadores (FIDESTRA), explicou a situação da imigração em Portugal, e, mais especificamente, o que fazer com a segunda geração de imigrantes – os jovens. O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) refere que, em Portugal, começa a ser necessário trabalhar em duas frentes. Por um lado, na integração dos imigrantes e, por outro, na tentativa de reter os jovens que emigram de Portugal, já que, atualmente, os que partem são os mais qualificados. A seguir, expôs vários exemplos de ações para a integração dos jovens em Portugal, como foi o programa “Escolhas”, Não Alimente o Rumor, C4i (Communication for integration) ou o Programa PPT (Português para Todos)
A representante da Itália, María Pangaro, secretária da Associazione Lavoratori Stranieri (ALS) e do Movimento Cristiano Lavoratori (MCL), trabalha para uma instituição dedicada à inclusão social de trabalhadores estrangeiros que são imigrantes legais. Explicou a situação de pressão migratória que a Itália sofre dos países do norte de África, sobretudo da Líbia, para as regiões da Sicília, Calábria, etc. Depois da tragédia de Lampedusa, a Itália implementou o programa Mare Nostrum, como uma missão de emergência para patrulhar o Mar Mediterrâneo e ajudar os milhares de pessoas que tentam chegar ao país empurrados pelas máfias. Na sequência desta iniciativa, a Comissão Europeia, através da Agência Europeia para a Gestão das Fronteiras Externas (Frontex), lançou o programa “Frontex Plus”, para gerir a chegada em massa de imigrantes ao Mediterrâneo, o que complementa a ação que a Itália tem vindo a desenvolver. Aproveitou a ocasião para pedir mais ajuda à Europa para o combate ao tráfico de pessoas, já que a Itália não pode estar só nesta missão, mas sim acompanhada pelos demais países europeus do Mediterrâneo, uma vez que já não pode suportar mais a chegada em massa de imigrantes.
Após uma breve pausa, teve início o colóquio sobre ”As Políticas de Cooperação para o Desenvolvimento da União Europeia e de Espanha”, apresentado por Guillermo Sandoval, da Plataforma Internacional de Cooperação e Migração. Neste último bloco interveio Agustín Fernández, diretor da Área de Assuntos Sociais e Administrações Públicas da Fundação Internacional e para a Ibero-América de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP), o qual reviu os instrumentos de financiamento à cooperação para o desenvolvimento da União Europeia.
A seguir à intervenção de Guillermo Sandoval, foi a vez de Francisco Quesada Benavente, assessor do Gabinete do secretário-geral da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. SGCID-MAEC. Na sua intervenção, contextualizou o momento atual da Cooperação espanhola, partindo de como se encontrava no início da atual legislatura. Examinou, entre outros, o IV Plano Diretor da Cooperação Espanhola para os anos de 2013-2016, as recomendações do Relatório do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento, a eficácia da ajuda, etc.
Encerrou a jornada Rafael Rodríguez-Ponga y Salamanca, presidente da Plataforma Internacional de Cooperação e Migração - PICM e presidente da Fundação Humanismo e Democracia - H+D, o qual agradeceu a intervenção de todos os oradores e a presença do numeroso público ali reunido.