Carta do Presidente da PICM

Paris, 21 de fevereiro de 2019

Por ocasião da reunião da Junta Directiva da PICM, agradecemos à FIDESTRA pela organização do seminário que nos acolheu.

A PICM completa dez anos. Em 2009, um grupo de entidades sociais de vários países, reunidos em Madrid, decidiram dar forma legal à plataforma que já existia de modo informalmente. Assim, a PICM / IPCM nasceu como uma associação sendo registrada de acordo com a legislação espanhola. Os nossos agradecimentos ao seu primeiro presidente, o italiano Piergiorgio Sciacqua, pelo impulso dado.

Quero enfatizar, nestes dez anos:

1. A PICM realizou 50 reuniões dos seus órgãos sociais, em seis países europeus: Espanha (Madrid, Santiago de Compostela, Sevilha, Guadalajara), Itália (Milão, Nápoles), Portugal (Lisboa, Amarante, Évora, Guimarães, Sintra) Bélgica (Bruxelas), Malta (Valletta) e, hoje, em França (Paris).
   
   
2. As organizações da PICM realizaram uma centena de seminários. Especialistas de vários países, ONGs, sindicatos, partidos políticos, organizações religiosas e instituições académicas participaram neles. Seminários que foram possíveis graças ao apoio financeiro do EZA, da União Europeia, e do Ministério de Relações Exteriores da Espanha.
   
   
3. A PICM posicionou-se publicamente diante das principais questões internacionais, através de comunicados que estão no site, em vários idiomas.
   
   
4. A PICM tem sido um fórum de intercâmbio, diálogo, análise e deliberação, compartilhando os valores centrais que nos inspiram.
   
   
5. Os membros da PICM conheceram de perto a realidade de situações complexas. Lembremos a visita à cidade de Melilla (fronteira espanhola na União Europeia e Marrocos) e as visitas a centros de refugiados e imigrantes em várias cidades europeias.

Para o futuro, propomos:

Assinala-se hoje, 18 de Dezembro, o Dia Internacional dos Migrantes e a FIDESTRA, membro da Plataforma Internacional de Cooperação e Migração (PICM), solidariza-se com todos aqueles que são obrigados a abandonar o seu país, procurando paz, noutro espaço, em particular na Europa.

De acordo com a FIDESTRA, neste dia importa salientar "que a questão das migrações está directamente ligada ao desenvolvimento das nações e pessoas e, portanto, à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adoptada pela comunidade internacional. Congratulamo-nos, em particular, que o Pacto Global aborde as questões laborais e oportunidades de trabalho digno; bem como o apelo a todas as partes para que evitem situações de racismo ou xenofobia por razões étnicas, religiosas ou outras".

A Plataforma Internacional de Cooperação e Migração (PICM) segue de perto a política multilateral sobre migração e, portanto:

1. Vê, com satisfação, o Pacto Global para uma migração Segura, Ordenada e Regular ("Pacto Global para  Migração Segura, Ordenada e Regular"), adotada na conferência intergovernamental realizada em Marrakech (Marrocos), em 11 de dezembro de 2018.
   
   
2. Valoriza positivamente os 23 objetivos estabelecidos e as ações políticas associadas no âmbito da cooperação, para uma migração segura, ordeira e regular ao longo do ciclo migratório.
   
   
3. Considera que é um grande passo que a vasta maioria dos países membros das Nações Unidas, incluindo a Santa Sé, tenha aderido ao Pacto, que aborda uma das questões mais importantes e sensíveis da nossa actual realidade humana.
   
   
4. Lamenta profundamente que a União Europeia não tenha alcançado uma posição comum nesta conferência, devido à disparidade de critérios entre os governos nacionais.
   
   
5. Relembra que a PICM sempre defendeu a necessidade de uma política europeia de imigração e asilo que dê coerência e segurança a todos. As diferentes comunicações da PICM ,assim o provam.
   
   
6. Salienta que a questão das migrações está diretamente ligada ao desenvolvimento das nações e pessoas e, portanto, à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada pela comunidade internacional.
   
   
7. Congratula-se, em particular, que o Pacto Global aborde as questões laborais e oportunidades de trabalho digno; bem como o apelo a todas as partes para que evitem situações de racismo ou xenofobia por razões étnicas, religiosas ou outras.
   
   
8. Valoriza este Pacto Global no marco do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), um texto fundamental que continua a ter uma enorme validade, quando muitas pessoas veem que seus direitos humanos são violados ou ameaçados.
   
   
9. Mantém seu compromisso de continuar atuando, com suas organizações membros, nas reuniões e seminários, e nos seus centros de assistência aos imigrantes, para analisar conjuntamente os problemas e, conseqüentemente, oferecer soluções válidas, a partir de nossos valores do humanismo cristão, do europeísmo, da democracia e dos direitos humanos.