Antecedentes
O Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores (EZA), consciente da importância da cooperação no desenvolvimento e do papel dos fluxos migratórios, estabeleceu, em 2004, um grupo de discussão entre as suas diversas organizações, a Corporação LAUDES (Chile) e a filial marroquina CEFA.
Na Reunião de Cracóvia, foi determinada a necessidade de se contribuir para a justiça social no mundo, a solidariedade internacional e a consolidação da paz.
O Encontro de Palermo, de 3 de abril de 2004, concretizou as propostas para a constituição de uma Plataforma provisória, estabelecendo dois objetivos principais:
- Promover Projetos de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento entre organizações sociais na Europa, África, Ásia e América Latina.
- Estudo e Análise dos processos migratórios de uma perspetiva solidária.
Em setembro de 2005 decorreu, no Chile, uma primeira reunião de coordenação de organizações de trabalhadores social-cristãos da Europa e da América Latina e, posteriormente, uma outra, também no Chile, em dezembro de 2007.
A Plataforma
A Plataforma Internacional para a Cooperação e Migração (PICM), ou International Platform for Cooperation and Migration (IPCM), em inglês, foi legalmente constituída em Madrid, no dia 21 de junho de 2009, como federação internacional de organizações, ao abrigo da Lei Orgânica 1/2002, de 22 de março, que regula o direito de associação no Reino de Espanha.
Está registada no:
- Registo Nacional de Associações do Ministério do Interior de Espanha, com o número 593435.
- Registo de Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento, da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, AECID (Ministério dos Assuntos Externos e Cooperação), como a ONG nº 2352.
- El Fichero general de entidades ciudadanas, del Ayuntamiento de Barcelona: https://ajuntament.barcelona.cat/acciocomunitaria/es/node/5664 .
A sua sede social está situada na Calle de Bellesguard, 30. 08022 Barcelona.
Objetivos
A Plataforma tem como objetivo geral a promoção de ações solidárias em matéria de cooperação internacional para o desenvolvimento e migrações. E tem ainda os seguintes objetivos específicos:
-
Promover relações de desenvolvimento e solidariedade entre organizações sociais e de trabalhadores de países em vias de desenvolvimento, em especial na Europa, África e América Latina.
-
Promover o estudo e a análise dos processos migratórios e oferecer respostas de estabilidade no âmbito do Diálogo Social.
-
Qualquer outra atividade de cooperação para o desenvolvimento, que contribua para eliminar ou atenuar a fome, a pobreza, a doença ou o analfabetismo.
-
Promover a criação de uniões temporárias ou de consórcios temáticos afins à Plataforma, com vista a postular recursos comunitários e de outras instituções para o desenvolvimento de projetos relacionados com a cooperação e as emigrações.
-
Coordenar ações das entidades membro da Plataforma e promover projetos conjuntos.
-
Estabelecer redes de organizações de migrantes e de cooperação para o desenvolvimento, que partilhem os princípios da defesa da liberdade, da democracia, do humanismo cristão, da tolerância, do desenvolvimento humano e do bem-estar social.
Atividades
Para o cumprimento destes objetivos, a Plataforma desenvolve as seguintes atividades:
- Projetos de desenvolvimento que contribuam para eliminar ou atenuar a fome, a pobreza, a doença ou o analfabetismo
- Intercâmbios, viagens de estudo, seminários, conferências e investigações em matéria de assistência social, saúde, ambiente e incentivo à educação.
- Ações e programas de promoção da mulher e dos imigrantes, partindo de projetos de capacitação profissional e técnica.
- Publicação dos estudos e investigações realizados.
- Todas as outras atividades referentes a questões sociais e de solidariedade que sejam de interesse para a Plataforma.
